3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste da remuneração dos Professores do Magistério Público Municipal do Município de Paramoti e adota outras providências"., Título de Cidadania nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar que seja solicitado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, o Programa Municipal "Hora de Trator" no Município de Paramoti - Ceará., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, a viabilização de um local de apoio para os Moto-taxista no Município de Paramoti e adota outras providências., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Passagem Molhada do Rio Batoque e adota outras providências., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, a viabilização da necessidade de uma equipe de Socorro com ambulância e profissionais aptos a realizar atendimento de primeiros socorros em eventos no Município de Paramoti., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, que seja inserido nas atividades escolares do Município a cartilha, sou diferente e daí, ? tem lugar pra me ?, Moção de Apoio nº 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor. JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste da remuneração dos Professores do Magistério Público Municipal do Município de Paramoti e adota outras providências". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor. JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, a viabilização da necessidade de uma equipe de Socorro com ambulância e profissionais aptos a realizar atendimento de primeiros socorros em eventos no Município de Paramoti. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Passagem Molhada do Rio Batoque e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que Indicar que seja solicitado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, o Programa Municipal "Hora de Trator" no Município de Paramoti - Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar ao Sr. Secretário da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, que seja inserido nas atividades escolares do Município a cartilha, sou diferente e daí, ? tem lugar pra me ? recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, a viabilização de um local de apoio para os Moto-taxista no Município de Paramoti e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada